Autonomia do Paciente X Paternalismo Médico

por Cristhiane Silva Pinto

Tradicionalmente, a figura do médico costuma ser vista como a daquele que decide o que é bom e adequado para o paciente que, por sua vez, deve apenas acatar sem discutir o que for definido.

Você, leitor, concorda com isso?

dr_pacientePois durante muito tempo essa foi a dinâmica que regeu as relações entre o paciente – indivíduo que necessitava de auxílio e que, por isso, não poderia fazer suas escolhas – e o médico, detentor do conhecimento, e por isso, mais habilitado para decidir. Um perfil que, atualmente, chamamos de Medicina Paternalista, segundo o qual não há espaço para o diálogo e muito menos para uma tomada de decisões em conjunto.

Com o passar do tempo, principalmente após o surgimento da Bioética**, em 1971, esses princípios vem mudando gradativamente e nós, médicos e pacientes, precisamos estar atualizados para acompanhá-los. A Bioética levantou pela primeira vez o conceito de Autonomia do paciente, segundo o qual ele – o paciente – tem o poder de decisão no que diz respeito a sua própria vida. Ao médico, cabe fornecer informações sobre cada caso e ajudar o paciente para que faça as escolhas mais adequadas.

O exercício dessa autonomia é, muitas vezes, extremamente angustiante para o médico e para outros profissionais ligados ao cuidado, pois nem sempre os pacientes decidem de acordo com o que nós, profissionais de saúde, achamos ser o melhor. O respeito à Autonomia, no entanto, é um exercício diário de humildade e aceitação da vontade do outro. Como médicos, nossa obrigação é esclarecer adequadamente sobre os prós e contras de uma determinada ação ou procedimento, criando condições para que a pessoa a quem atendemos – e a quem pertence a saúde e a vida em questão – possa para decidir da melhor maneira.

Alguns podem achar que esse tipo de postura é mais fácil e que protege mais o médico, no caso de alguma complicação ou sequela ocasionada pelos procedimentos realizados. A Autonomia, porém, não é de modo algum uma artimanha da chamada Medicina Defensiva, que tem como objetivo defender o médico de processos judiciais por má prática, e sim uma evolução irreversível na relação médico-paciente, que deve ser respeitada como tal.

Ainda há muito que se considerar sobre a Autonomia, suas particularidades, seus detalhes e implicações, bem como sobre outros tópicos da Bioética, tão importantes quanto ela. Este texto tem o intuito de introduzir o assunto e iniciar uma discussão mais ampla e frutífera. Em breve, vamos aprofundar nossas opiniões e procuraremos dar exemplos práticos, com casos ocorridos em nosso cotidiano, além de indicar textos relacionados a este tema.

Nos próximos artigos, abordaremos os Princípios da Bioética; a Autonomia da Criança; a Bioética da Proteção, o Testamento Vital, e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Não perca!

*Cristhiane Silva Pinto é médica especialista em Cuidados Paliativos e Bioética. Atua na Unidade de Cuidados Paliativos no INCA e na OncoVitae.

**A primeira utilização do termo Bioética que se tem notícia acontece no artigo Bio-Ethik. Eine Umschau über die ethischen Beziehungen decacs Menschen zu Tier und Pflanze (Bioética: Uma análise das relações dos homens, animais e vegetais.), escrito pelo pastor protestante alemão Fritz Jahr (1895-1953), em 1927. A palavra e, com ela, o conceito de Bioética como hoje o conhecemos, no entanto, começou a ganhar dimensão com a publicação, em 1972, do livro “Bioética: Ponte para o Futuro”, do biólogo e oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter. As discussões sobre o assunto deram origem à Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, adotada pela Conferência Geral da UNESCO em 2005. Nesse documento, destinado a servir de base para a legislação específica dos diversos países integrantes da organização, estão consolidados os princípios fundamentais – e universais – da Bioética.

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